Acordo UE-Mercosul: o que está em jogo para o agro brasileiro
06/12/2024
(Foto: Reprodução) Grande produtor de alimentos como carne, soja e café, o país poderá expandir suas vendas para o bloco europeu se as tarifas de exportação sobre os produtos forem zeradas ou reduzidas. Acordo foi anunciado nesta sexta-feira após a reunião dos líderes dos blocos em Montevidéu, no Uruguai. Café é um dos principais alimentos produzidos pelo Brasil
Marcos Serra Lima
O agro brasileiro deve ser um dos setores mais beneficiados no acordo de livre comércio entre União Europeia e o Mercosul, anunciado nesta sexta-feira (6).
Grande produtor de alimentos como carne, soja e café, o país poderá expandir suas vendas para o bloco europeu com o estabelecimento, no acordo, de que as tarifas de exportação sobre os produtos sejam zeradas ou reduzidas - a lista detalhada com todas as isenções ainda não foi divulgada.
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O aumento da entrada de produtos brasileiros na Europa é dos principais pontos que fazem com que produtores de alguns países do bloco, sobretudo franceses, pressionem seus países para serem contra o acordo.
Segundo especialistas ouvidos pelo g1, eles temem perder mercado com o aumento da concorrência com alimentos brasileiros.
A tensão chegou a gerar estresse na relação entre o governo e agricultores brasileiros e algumas empresas com sede na França, como Carrefour e Danone, cujos executivos anunciaram medidas restritivas que atingiam produtos do Mercosul ou especificamente do Brasil.
“Buscávamos esse acordo há 25 anos, que é muito importante para a nossa agropecuária", disse o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em suas redes sociais.
"Esse acordo prevê, por exemplo, tarifa zero para frutas, café e outros produtos brasileiros e cotas importantes para exportação de açúcar, carne de frango, carne bovina e etanol", completa.
➡️ Afinal, o que está em jogo para o agro brasileiro?
A União Europeia representa, hoje, o segundo maior mercado importador do agronegócio brasileiro, atrás apenas da China.
No ano passado, o bloco recebeu 12,93% dos produtos exportados pelo Brasil, totalizando US$ 21,5 bilhões, segundo informações do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Alguns dos pontos do acordo UE-Mercosul relativos ao agronegócio são:
a UE vai isentar de tarifas parte dos produtos agrícolas do Mercosul;
exportadores brasileiros também terão preferência na venda de determinados produtos;
alguns itens ficarão sujeitos a um valor estabelecido por cotas, como carnes, açúcar e queijos;
diversos produtos, do Mercosul e da Europa, serão reconhecidos em ambos os blocos pela sua origem: é a chamada indicação geográfica. Na prática, ela serve garantir que esses itens típicos de um país não sejam reproduzidos em outros países, ou seja, ficam protegidos de imitações. Na primeira lista, de 2019, entre os produtos brasileiros com indicação geográfica estavam a cachaça, o queijo Canastra, a linguiça Maracaju e o café Alto Mogiana;
UE e Mercosul se comprometem a implementar efetivamente o Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas, que inclui, entre outros assuntos, combate ao desmatamento e redução da emissão de gases do efeito estufa;
segundo a UE, não haverá mudanças nos padrões de segurança alimentar e saúde animal do continente – ou seja, o bloco europeu continuará podendo barrar a entrada de produtos que não se enquadrem aos requisitos locais.
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Crescimento do PIB
O Brasil seria o país mais beneficiado pelo livre comércio e entre União Europeia e Mercosul, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ( Ipea).
Entre 2024 e 2040, o acordo provocaria um crescimento de 0,46% no PIB brasileiro, mais do que a União Europeia (0,06%) e os demais países do Mercosul (0,2%).
Ainda segundo o Ipea, o acordo aumentaria os investimentos vindos do exterior no Brasil em 1,49%, na comparação com o cenário sem a parceria.
Na balança comercial, o país teria um ganho de US$ 302,6 milhões, enquanto para o restante do Mercosul seria de US$ 169,2 milhões.
Já a União Europeia teria uma queda de US$ 3,44 bilhões, com as reduções tarifárias e concessões de cotas de exportação previstas.
Considerando somente as exportações brasileiras, elas aumentariam continuamente até alcançarem um ganho acumulado de US$ 11,6 bilhões.
Isso seria possível porque o Brasil teria uma grande redução nas tarifas de exportação, que hoje tem uma média de 17% do valor do produto, mas que em alguns casos chegam até a 200%, disse Pedro Henrique Rodrigues, assessor de Relações Internacionais da CNA.
O acordo também permitiria acesso a um mercado de valor agregado, com consumidores de produtos "premium", além de garantir renda para os agricultores, uma vez que, em setores como a pecuária, o país produz mais do que consume, afirmou Rodrigues, em entrevista ao g1 em novembro deste ano.
Os principais produtos exportados para a União Europeia em 2023, segundo a Agrostat, plataforma do Ministério da Agricultura e Pecuária, foram:
complexo soja, que é o conjunto de produtos derivados da soja (US$ 8,5 bilhões)
café (US$ 3,7 bilhões)
produtos florestais (US$ 2,6 bilhões)
carnes (US$ 1,6 bilhão)
sucos (US$ 1,3 bilhão)
complexo sucroalcooleiro, que são produtos derivados da cana-de-açúcar (US$ 1,7 bilhões)
fumo e seus produtos (US$ 1 bilhão)
frutas, incluindo nozes e castanhas (US$ 919 milhões).
25 anos de negociação
O acordo UE-Mercosul foi assinado em 2019. O texto da época era equilibrado, com vantagens e desvantagens para os dois lados, avaliou Sueme Mori, diretora de relações internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), que representa produtores brasileiros.
Desde então, os europeus fizeram novas exigências, como uma carta que solicitava maior comprometimento ambiental. E foram implementadas no bloco outras regras de comercialização, como a lei de antidesmatamento, que dificulta a venda de produtos brasileiros para a Europa.
Deste modo, o texto foi se tornando desequilibrado, para beneficiar mais a Europa, afirmou Mori também em entrevista ao g1 em novembro deste ano.
Vale lembrar que o acordo, bilateral, não envolve apenas o agro, mas também a indústria, o setor de mineração, entre outros.
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